Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Pod...

#Questão 742942 - Direito Constitucional, STM, Tribunais e Juízes Militares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

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