Considerando as disposições constitucionais sobre o proce...

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) os itens a seguir. Os projetos de lei de iniciativa do presidente da República, em particular os que versem sobre questões orçamentárias, não podem receber emendas parlamentares que ensejem aumento de despesa pública.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Considerando a situação descrita no texto acima, julgue os itens

a seguir.

Os documentos oficiais encontrados em Riozinho, Rondônia, considerados de valor permanente do órgão público devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.

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Em relação à carteira de identidade e considerando as Leis n.º 7.116/1983 e n.º 5.553/1968, julgue os itens que se seguem.

A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, desde que sejam apresentados os documentos que lhes deram origem ou que nela tenham sido mencionados.

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Considere que os 5 países citados na tabela integrem a "relação de 30 países" referida no texto e que o preço do megawatt/hora para a indústria em cada um desses 30 países seja diferente daquele para os demais. Nessa situação, as informações apresentadas são suficientes para se afirmar corretamente que o preço do megawatt/hora para a indústria, na Dinamarca, é

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