A. trata...

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
  • A. trata-se da faculdade que toda pessoa tem de postular seu direito, visando à realização de seus interesses.
  • B. corresponde a toda sanção que visa reger as relações jurídicas para a convivência entre as pessoas.
  • C. diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
  • D. caracteriza-se como toda e qualquer decisão proferida pelo magistrado, no exercício de suas funções jurisdicionais, de forma a regrar a conduta dos indivíduos.
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Questões extras

A análise dos princípios fundamentais da Constituição Federal vigente, como os princípios da independência, do desenvolvimento nacional, da justiça social e da não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos

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Os itens a seguir apresentam trechos sucessivos de um texto extraído e adaptado da Internet: . Julgue-os quanto à correção gramatical.

O fim da inflação, em 1994, estreitou dramaticamente o mercado bancário brasileiro. A participação do setor financeiro no PIB passou de 15,6%, em 1993, para 6,9%, em 1995.

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A Instrução Normativa IBAMA N. 184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. Com relação aos procedimentos adotados pelo IBAMA em seus processos de licenciamento, é incorreto afirmar que:

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