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A. trata...
#Questão 742366
-
Direito Constitucional
,
Princípios Gerais do Direito
,
ACADEPOL/MG
,
2011
,
Polícia Civil - MG (2ª edição)
, Escrivão de Polícia Civil
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
A) trata-se da faculdade que toda pessoa tem de postular seu direito, visando à realização de seus interesses.
B) corresponde a toda sanção que visa reger as relações jurídicas para a convivência entre as pessoas.
C) diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
D) caracteriza-se como toda e qualquer decisão proferida pelo magistrado, no exercício de suas funções jurisdicionais, de forma a regrar a conduta dos indivíduos.
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