A. trata...

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
  • A. trata-se da faculdade que toda pessoa tem de postular seu direito, visando à realização de seus interesses.
  • B. corresponde a toda sanção que visa reger as relações jurídicas para a convivência entre as pessoas.
  • C. diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
  • D. caracteriza-se como toda e qualquer decisão proferida pelo magistrado, no exercício de suas funções jurisdicionais, de forma a regrar a conduta dos indivíduos.
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