Questões sobre Princípios Gerais do Direito

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
  • A. trata-se da faculdade que toda pessoa tem de postular seu direito, visando à realização de seus interesses.
  • B. corresponde a toda sanção que visa reger as relações jurídicas para a convivência entre as pessoas.
  • C. diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
  • D. caracteriza-se como toda e qualquer decisão proferida pelo magistrado, no exercício de suas funções jurisdicionais, de forma a regrar a conduta dos indivíduos.
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São fontes do Direito:
  • A. a ética, a moral, a religião, a lei e a analogia.
  • B. a lei, a jurisprudência, a sanção, a coação e a coerção.
  • C. a política, os costumes, os fatos, os atos normativos e administrativos.
  • D. a lei, os costumes, a analogia, a doutrina e a jurisprudência.
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O Direito se classifica em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
  • A. Direito Nacional e Direito Internacional, ambos subdivididos em Direito Público e Direito Privado.
  • B. Direito Público, Direito Privado, Direito Processual e Direito Constitucional.
  • C. Direito Penal e Direito Civil, sendo que o Direito Penal trata dos crimes contra a vida e o Direito Civil das relações entre as pessoas.
  • D. Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Constitucional.
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No que se refere a princípios gerais do direito, julgue o item a seguir. Comumente, para a investigação dos princípios gerais do direito, parte-se de disposições particulares da lei que são elevadas, por gene ralização crescente, até se localizar o princípio em que se enquadre o caso concreto não previsto pela norma legal.
  • C. Certo
  • E. Errado
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