Sobre a interpretação das disposições constitucionais re...

Questão Q742322

2015 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Prova: Concurso Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador da Fazenda Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2015 • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, assinale a opção correta.

A A refi nação de petróleo estrangeiro constitui monopólio da União. B O domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo deve ser da União. C A participação ou compensação fi nanceira aos Estados no resultado da exploração de petróleo constitui receita derivada destes. D A autorização de pesquisa de recursos minerais poderá ser por prazo indeterminado. E Lei complementar disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Sobre a interpretação das disposições constitucionais re...

Comentários

Compartilhar Questão