No concernente à intervenção do Estado no domínio econôm...

No concernente à intervenção do Estado no domínio econômico, indique a opção incorreta.
  • A. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o serviço postal não consubstancia atividade econômica em sentido estrito, porquanto se trata de exclusividade na prestação de serviços, denotando, assim, situação de privilégio.
  • B. Na intervenção por absorção ou participação o Estado atua como agente econômico.
  • C. O Estado, por meio da intervenção por direção, utiliza-se de comandos imperativos que, se forem descumpridos, sujeitam o infrator a sanções negativas.
  • D. A exploração de atividade econômica pelas empresas públicas e sociedades de economia mista constitui intervenção estatal indireta no domínio econômico.
  • E. A atividade econômica em sentido amplo é gênero que compreende duas espécies, o serviço público e a atividade econômica em sentido estrito.
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Questões extras

Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra a administração pública. Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano, se precedente à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

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Os fatores de risco para doença periodontal podem ter origem ambiental, comportamental ou biológica. Dessa forma, um grande desafio para os cirurgiões dentistas se encontra na identificação precoce desses fatores, visando ao estabelecimento de práticas preventivas que promovam a redução de seus índices. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. O tabagismo é um fator de risco bem estabelecido para a periodontite, independentemente de outros fatores, tais como higiene bucal ou idade.

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O perfil epidemiológico no Brasil vem mudando nas últimas décadas, entretanto, os índices de doenças infectoparasitárias ainda são preocupantes. Em relação a essas doenças, julgue os itens seguintes.

As vacinas influenza e pneumocócica são oferecidas em campanhas nacionais de vacinação do idoso. Nos idosos institucionalizados, aqueles que vivem em abrigos, asilos ou hospitais, deverá ser realizada a dose de reforço da vacina pneumocócica.

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