A Constituição Federal de 1988 possibilitou a instituição...

cumprir a função de antídoto às resistências das camadas populares frente ao Poder Público, por proporcionar uma pseudo participação.

o exercício do controle social com a participação da população na definição de diretrizes e fiscalização de políticas públicas.

amenizar os conflitos existentes entre Governo e Sociedade Civil para fortalecer as iniciativas propostas no interior dos aparatos governamentais.

possibilitar o fortalecimento da cultura tradicional que privilegia a sobreposição do poder do Estado, na relação entre Governo e Sociedade Civil.

constituir-se com composição homogênea para que a execução das proposições possam ser realizadas com maior celeridade.