Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto c...

Questão Q742160

2018 MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ministério Público Estadual - MS (MPE/MS) (2ª edição)

Direito Constitucional Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - MS (MPE/MS) (2ª edição) - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE - MS) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - MS (MPE/MS) (2ª edição)

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

A A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros, o pluralismo político. B Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, promover os valores sociais do trabalho e os da livre-iniciativa. C O lazer não está incluído no rol dos direitos sociais. D A criação de cooperativas depende de autorização, na forma da lei. E No caso de iminente perigo, não se assegurando indenização ulterior em caso de dano de pequena monta, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular.

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Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto c...

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