Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto c...

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

  • 15/01/2019 às 05:07h
    7 Votos

    A.A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros, o pluralismo político. (art. 1, V, CF)


    B.Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, promover os valores sociais do trabalho e os da livre-iniciativa. (art. 1, IV, CF)


    C.O lazer não está incluído no rol dos direitos sociais. (art. 6, caput, CF)


    D.A criação de cooperativas depende de autorização, na forma da lei. (art. 5, XVIII, CF)


    E.No caso de iminente perigo, não se assegurando indenização ulterior em caso de dano de pequena monta, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. (art. 5, XXV, CF)

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