É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Con...

É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:
  • A. Assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
  • B. Assegurar o desenvolvimento nacional.
  • C. Garantir a livre concorrência.
  • D. Valorizar o trabalho humano e a livre iniciativa.
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Questões extras

Do ponto de vista Bioético, o paciente que não concordar com o plano de tratamento proposto, terá a garantia da sua não realização tendo respaldo no princípio da:

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Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. Diante disso, marque a alternativa CORRETA sobre o início dos benefícios para o acidentado.

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Argeu, residente e domiciliado no Estado de Rondônia, doou ao filho César, residente no Estado de Goiás, um rebanho com 2 mil cabeças de gado, o qual se encontra na Fazenda Riacho Doce, localizada no Estado de Mato Grosso. Nesse caso, o Imposto incidente sobre a doação

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