A manutenção da máquina pública e dos investimentos requ...

A manutenção da máquina pública e dos investimentos requer do Estado, em todos os seus níveis, um aparato fiscal que gere a arrecadação necessária. Analise as afirmativas a seguir.

I. Impostos e contribuições de melhoria são tributos.

II. É vedada à União cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.

III. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional.

Pode-se afirmar que:

  • A. todas afirmativas estão corretas.
  • B. somente uma afirmativa está correta.
  • C. somente duas afirmativas estão corretas, sendo uma delas a I.
  • D. somente as afirmativas II e III estão corretas.
  • E. nenhuma afirmativa está correta.
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