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A. tribu...
#Questão 741085
-
Direito Constitucional
,
Impostos da União
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)
, Auditor do Estado
No Brasil, imposto é
A) tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.
B) tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.
C) de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
D) de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.
E) todo tributo previsto na CF.
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