De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direito...

#Questão 740557 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa.

B) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa.

C) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo.

D) assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

E) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

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