Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição F...

A são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo. B compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária. C compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial. D caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. E consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações sociais.