José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi infor...

#Questão 740518 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial da Infância e Juventude

José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado. À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:

A) apenas com o nascimento no território brasileiro;

B) com a aquisição da nacionalidade brasileira;

C) com a realização do alistamento eleitoral;

D) com a impetração do mandado político;

E) com o pagamento da taxa eleitoral.

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