João praticou um crime e foi condenado, em sentença crimi...

Questão Q740470

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

Direito Constitucional Direitos Políticos

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Técnico do Ministério Público - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão. Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta

A a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade. B a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral. C a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu. D a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos. E a perda definitiva dos direitos políticos.

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