Questão Q740244
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superior Tribunal Militar (STM)
Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Prova: Concurso Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Superior Tribunal Militar (STM)

A respeito da repercussão geral da questão constitucional...

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.

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