Imagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou proje...

Imagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. Nesse caso, partindo das regras constitucionais sobre a repartição de competências, é correto afirmar que a lei é
  • A. inconstitucional sob o prisma formal, já que se trata de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal a regulamentação de qualquer matéria relativa às populações indígenas.
  • B. inconstitucional sob o prisma formal, já que se trata de competência legislativa privativa da União tratar sobre as populações indígenas.
  • C. inconstitucional sob o prisma formal, já que a matéria é de competência exclusiva dos Estados membros e Distrito Federal.
  • D. constitucional, uma vez que, por se tratar de nítido interesse local, a competência é privativa dos Municípios.
  • E. constitucional, já que se trata de interesse local e regional, de modo que compete aos Estados membros, Distrito Federal e Municípios, de forma comum, legislar sobre a questão.
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Questão de Línguas Outras

Não raro, o homem moderno considera construções antigas como bens ultrapassados, I deveriam ceder lugar a edificações mais arrojadas.

Preenche corretamente a lacuna I da frase o que se encontra em:

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A propósito do paralelismo entre as diferentes instituições de custódia de documentos, considere as afirmativas abaixo.

I. A diferença entre o material de biblioteca e o de arquivo independe de técnica de registro, suporte ou formato.

II. Ao museu histórico devem ser recolhidos os documentos de arquivo de valor permanente.

III. Ao contrário dos arquivos, museus e centros de documentação formam seus acervos por meio de coleções.

Está correto o que se afirma em

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Durante a consulta odontológica, a realização de exame físico em paciente com 44 anos de idade, sexo masculino, permite a identificação de sinais compatíveis com linfadenopatia característica de metástase regional de doença neoplásica maligna ao

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