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A. aprov...
#Questão 739888
-
Direito Constitucional
,
Competência dos Estados
,
FCC
,
2018
,
Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE)
, Analista Legislativo
É atribuição dos Estados
A) aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
B) proteger a fauna migratória.
C) aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
D) exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.
E) promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios.
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