A. aprov...

#Questão 739888 - Direito Constitucional, Competência dos Estados, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

É atribuição dos Estados

A) aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

B) proteger a fauna migratória.

C) aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.

D) exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.

E) promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios.

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