O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitid...

#Questão 738910 - Direito Constitucional, STF, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.

À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:

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