Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no ...

A A residência do casal deverá ser partilhada na proporção de 50% para cada companheiro, tendo em vista que, em se tratando de união estável, aplica-se o regime de comunhão parcial de bens. B Francisca não terá direito ao imóvel, uma vez que o bem estava registrado apenas no nome de Roberto. C Francisca terá direito à metade do imóvel caso comprove que contribuiu financeiramente para a sua aquisição na constância da união estável. D Roberto, por ter abandonado o lar, não terá direito ao imóvel, porque Francisca usucapiu o bem. E Roberto terá direito ao imóvel, porque, para Francisca usucapir o bem, ela teria de atender ao requisito temporal mínimo de cinco anos.