Sobre o direito real de laje, de acordo com o Código Civi...

Sobre o direito real de laje, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A. A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje instituído sobre o subsolo.
  • B. O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo.
  • C. A instituição do direito real de laje não implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.
  • D. Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Utilizando-se a classificação de Hinchey de diverticulite, pode-se afirmar que a presença de peritonite generalizada corresponde ao estádio:

Resolva a questão aqui ›


Sobre a utilização de terapia com fluoretos no tratamento da doença cárie, é INCORRETO afirmar:

Resolva a questão aqui ›


What is the relation between machines and human labor, according to the authors of the study?

Resolva a questão aqui ›