Questão Q737886
2018 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC)
Direito Civil Pessoas
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC) - Analista Técnico - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC)

Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, pass...

Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidados. Nele construiu uma casa e passou a residir nela com a sua família, há mais de dez anos. Nessa hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em seu favor a ocorrência de:

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