A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão ...

A São absolutamente incapazes os pródigos e eles são representados pelos respectivos pais, tutores e curadores. B São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos de idade. C São absolutamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir a própria vontade. D São relativamente incapazes quanto a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de 16 anos de idade, e menores de 18 anos de idade e são eles representados pelos respectivos pais, tutores e curadores. E São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios e os viciados em tóxico, sendo, portanto, representados pelos respectivos pais, tutores e curadores.