Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que...

Questão Q737851

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembléia Legislativa - RO

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RO - Advogado - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RO

Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.

Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

A Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente. B Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho. C Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador. D A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro. E Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

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