O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o c...

#Questão 737687 - Direito Administrativo, Serviço Público, UFGO, 2017, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO), Contador

O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este faz uso do ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos,

A) mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão.

B) por mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão.

C) por intermédio de uma compensação, contraprestação, tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços durante o período da concessão.

D) por meio da contrapartida e da prestação de serviços dos quais a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, durante o período de concessão.

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