O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o c...

A mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão. B por mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão. C por intermédio de uma compensação, contraprestação, tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços durante o período da concessão. D por meio da contrapartida e da prestação de serviços dos quais a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, durante o período de concessão.