Serviço público é toda atividade material que a lei at...

#Questão 647675 - Direito Administrativo, Serviço Público, FGV, 2015, PGE/RO, Analista de Procuradoria

Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. Dentre os princípios que se aplicam ao serviço público, destaca-se:

A) generalidade, segundo o qual o serviço deve ser prestado a todos os usuários, de forma impessoal e gratuita;

B) continuidade, segundo o qual o serviço não pode ser paralisado em qualquer hipótese;

C) modicidade, segundo o qual o serviço público deve ser remunerado a preços módicos;

D) eficiência, segundo o qual o serviço público deve ser prestado com qualidade superior a serviço equivalente oferecido pela iniciativa privada;

E) economicidade, segundo o qual o serviço público deve ser subsidiado pelo poder público, a fim de que a tarifa seja acessível a todos.

05/04/2018 às 09:54h

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LETRA A - Princípio da generalidade ou universalidade ? impõe serviço igual para todos; devem ser prestados sem discriminação dos beneficiários, impessoal e não GRATUITA. ( como frisar a questão ).

LETRA B - A continuidade admite exceções, como no caso de greve ou de exceção de contrato não cumprido.

CERTA________LETRA C - Princípio da modicidade ? exige tarifas razoáveis; os serviços devem ser remunerados a preços razoáveis; Os serviços tem que ser prestados com tarifas módicas, pois se o serviço for prestado de forma cara, ele é restrito. A modicidade é também uma garantia da generalidade

LETRA D - Este princípio não faz comparação ao serviço oferecido pela iniciativa privada.

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