Segundo a resolução nº 159 do COFEN de 19 de abril de 199...

a consulta de enfermagem é facultativa em instituições que possuem a sistematização de assistência de enfermagem

a consulta de enfermagem deve ser praticada como concretização de um modelo assistencial adequado às condições das necessidades da população

a consulta deve ser realizada como prática de um modelo assistencial apenas em instituições públicas ou particulares onde há internações para tratamentos cirúrgicos

a consulta deverá ser realizada para que o processo de assistência de enfermagem se concretize em hospitais da rede pública

a consulta de enfermagem deverá ser instituída como processo de concretização do processo de assistência de enfermagem em ambulatórios de unidades básicas de saúde