De acordo com o disposto no Parecer CME nº 070, de 08 de...

A A Educação Ambiental, respeitada a autonomia da dinâmica escolar, deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as etapas e modalidades de ensino. B A Música constitui conteúdo obrigatório do componente curricular Arte, que articulado com as demais dimensões artísticas e estéticas, oportuniza aos estudantes o desenvolvimento das diferentes linguagens, o reconhecimento de vários gêneros e formas de expressão, a apropriação das contribuições histórico culturais dos povos e, principalmente, da diversidade cultural do Brasil. C Como a Educação em Direitos Humanos requer a construção de concepções e práticas que compõem os Direitos Humanos e seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana, ela se destina a formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade, também respeitando e promovendo os direitos das demais pessoas. D O currículo construído coletivamente por todos os segmentos que compõem a comunidade escolar necessita ser rígido e fechado, devendo explicitar o quê, como e para que ensinar, planejar e avaliar. Portanto, o currículo é uma construção social que envolve apenas os sujeitos.