De acordo com o disposto na Resolução CME nº 031 de 08 d...

#Questão 719293 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Caxias do Sul - Legislação Aplicada, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Professor de Educação Física

De acordo com o disposto na Resolução CME nº 031 de 08 de dezembro de 2015, o Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul organiza-se com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos:

A) 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de concluí-lo.

B) 6 (seis) aos 12 (doze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de concluí-lo.

C) 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de concluí-lo.

D) 7 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de concluí-lo.

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