De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/...

#Questão 718906 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Bernardo do Campo - Legislação Aplicada, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Fiscal (I)

De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados pela Administração Pública Municipal, pagarão preço público que será lançado

A) quinzenalmente, após a prestação dos serviços, concedendo-se, ao usuário, o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento.

B) mensalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento.

C) quinzenalmente, após a prestação dos serviços, concedendo-se, ao usuário, o prazo de 10 (dez) dias para pagamento.

D) semanalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 20 (vinte) dias para pagamento.

E) mensalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento.

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