De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/...

Questão Q718906

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São Bernardo do Campo - Legislação Aplicada

Prova: Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados pela Administração Pública Municipal, pagarão preço público que será lançado

A quinzenalmente, após a prestação dos serviços, concedendo-se, ao usuário, o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento. B mensalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento. C quinzenalmente, após a prestação dos serviços, concedendo-se, ao usuário, o prazo de 10 (dez) dias para pagamento. D semanalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 20 (vinte) dias para pagamento. E mensalmente, após a prestação dos serviços, concedendo- se, ao usuário, o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento.

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De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/...

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