Questão Q718671
2002 FJG Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Decreto-lei nº 05/1975 - Institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Prova: Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Rendas (Prova 2 Especializados) - FJG do ano 2002 • Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Para caracterizar uma zona urbana, para os efeitos do Imp...

Para caracterizar uma zona urbana, para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é necessária a existência concomitante dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público:

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