Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96, assinale as afirmativas abaixo com F para falso ou V para verdadeiro e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) A responsabilidade tributária por solidariedade não exclui a do contribuinte, facultando-se ao fisco exigir o crédito tributário de qualquer um ou de ambos os sujeitos passivos.
( ) Respondem subsidiariamente pelo imposto e multa devidos o transportador e o armazenador a qualquer título, em relação às mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal ou acompanhadas de documentação falsa ou inidônea que forem negociadas no território do RN, durante o transporte.
( ) São relevantes para excluir a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária ou a decorrente de sua inobservância a irregularidade formal na constituição de pessoa jurídica de direito privado ou de firma individual.
F, F, F
V, V, F
V, F, F
V, V, V
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