Qual das pessoas não é solidariamente responsável pelo ICMS conforme o artigo 19 da Lei 6.968/96?
O leiloeiro, em relação ao imposto devido sobre as saídas de mercadorias decorrentes de arrematação em leilões, excetuado o referente a mercadoria importada e apreendida.
O representante, o mandatário e o gestor de negócios, em relação à operações feitas sem sua intermediação.
O produtor ou industrial, quanto ao imposto devido pelo comerciante atacadista e pelo comerciante varejista.
Todos aqueles que, mediante conluio, concorrerem para a sonegação do imposto.
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