A respeito da política estadual de meio ambiente, cada um...

A respeito da política estadual de meio ambiente, cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um empreendedor deseja obter licença para lançar efluentes originários de atividade agroindustrial em um riacho e pretende fazer o lançamento em um ponto situado a montante do local onde sua empresa faz a captação de água. Nessas condições, a proposta vai de encontro à legislação, pois esta determina que os efluentes sejam lançados, obrigatoriamente, a jusante do mesmo curso d'água utilizado pelo agente do lançamento.