O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legisl...

A dispensado por critério discricionário do órgão público ambiental competente para o licenciamento ambiental. B exigido apenas para obras públicas de infraestrutura. C dispensado para obras de baixo impacto, utilidade pública ou interesse social. D exigido apenas para obras da iniciativa privada. E exigido para obras públicas ou privadas, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.