De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional d

A O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra. B Implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira. C A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero. D A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS. E A inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.