O Parque Nacional, nos termos da Lei no 9.985/2000, é um...

#Questão 716607 - Legislação Especial Federal, Lei 9.985/2000, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

O Parque Nacional, nos termos da Lei no 9.985/2000, é um tipo de unidade de conservação de

A) uso sustentável, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.

B) uso sustentável, podendo haver a coleta ou consumo, nos limites estabelecidos na lei, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.

C) proteção integral, sendo área de domínio público ou privado que admite coleta e consumo nos limites da lei.

D) proteção integral, admitido-se o uso direto que envolva coleta e consumo, sendo a área sempre de domínio público e devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.

E) proteção integral, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a área de posse e domínio públicos, devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.

Navegue em mais questões