Uma das funções da Política Nacional de Assistência Socia...

#Questão 716489 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, UFMT, 2017, Prefeitura de Cáceres - MT, Educador

Uma das funções da Política Nacional de Assistência Social em vigor é a Vigilância Socioassistencial, que significa:

A) Detectar e informar as características e dimensões das situações de precarização que vulnerabilizam e trazem riscos e danos aos cidadãos, a sua autonomia, à socialização e ao convívio familiar.

B) Observar e acompanhar o usuário no cumprimento das condicionalidades exigidas pelos serviços e programas.

C) Garantir a melhoria da vida da população por meio da oferta de serviços, programas e projetos voltados às necessidades básicas, observando os objetivos, os princípios e as diretrizes estabelecidos na LOAS.

D) Garantir aos usuários da Política Nacional de Assistência Social o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa.

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