Questão
Q714568
Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Desenvolvimento Urbano (Língua Inglesa) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018
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Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
Em sua gênese o solo criado traz consigo um caráter emine...
Em sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que tem como objetivo principal compensar a sociedade pela exploração extraordinária das infraestrutura urbanas por parte dos empreendedores que no solo edificam. O solo criado traz consigo um importante instrumento que vem sendo adotado por diversos Municípios desde o advento do Estatuto da Cidade. Neste sentido, é objetivo da Outorga Onerosa do Direito de Construir:Comentários
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