Paulinho, uma criança de 9 anos de idade, fugiu da casa dos pais e passou a viver nas ruas da cidade, na companhia de um grupo de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, como se sabe, assegura o direito de ir e vir e estar nos logradouros públicos, ressalvadas as restrições legais (art. 16, inciso I). Considerando-se a situação descrita, bem como a informação dada a propósito, é CORRETO afirmar que, nesse caso, Paulinho poderá ser abrigado
por estar sujeito às medidas protetivas específicas.
somente quando se apresentar sob efeito de substância tóxica.
somente se estiver exercendo a mendicância.
somente se for surpreendido em flagrante de ato infracional.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
