Considere a seguinte situação hipotética: O programa habi...

Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse caso, considerando que o programa é subsidiado com recursos públicos, de acordo com a Lei no 13.146/2015, para pessoa com deficiência
  • A. deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 3 unidades habitacionais.
  • B. deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 6 unidades habitacionais.
  • C. deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 12 unidades habitacionais.
  • D. não há necessidade de reserva de unidade habitacional uma vez que o programa não possui mais que 300 unidades no total.
  • E. não há necessidade de reserva de unidade habitacional porque o programa não é público, mas subsidiado com recursos públicos.
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Os carcinomas são classificados por Borrmann, de acordo com seu aspecto macroscópico. Borrmann lV é:

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Considerando uma criança de 4 anos de idade seja encaminhada para avaliação audiológica infantil com queixa de troca de fonemas na fala, os exames aos quais essa criança deve ser submetida para diagnóstico audiológico incluem o(a)

avaliação das condições da orelha média por meio de teste de imitanciometria acústica e a pesquisa dos reflexos estapedianos.

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Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, “a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios” (artigo 86), das quais participam entidades de atendimento, que no desenvolvimento de programas de internação devem cumprir, entre outras, as obrigações descritas no seu artigo 94, como por exemplo: não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação; diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares; oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças. Ao tomar conhecimento de que em uma entidade governamental a direção editou regra impeditiva de visita dos pais de interno que não tivessem bom comportamento, marque a medida que poderia ser aplicada à entidade:

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