Questão Q713530
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Mecânica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, j...

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas.

Uma vez completado o EIA e o RIMA e solicitado o licenciamento, a legislação fixa o prazo de 45 dias para que a audiência pública seja realizada. Entretanto, as audiências públicas podem ser repetidas quantas vezes forem necessárias, caso ocorram vícios de forma na elaboração do EIA e do RIMA, até que os erros sejam sanados.

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