Na prestação de serviços públicos existe a figura da PPP...

Questão Q712993

2017 Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) Prefeitura de Fraiburgo - SC

Legislação Especial Federal Lei 11.079/2004

Prova: Concurso Prefeitura de Fraiburgo - SC - Gestor Público Municipal - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2017 • Prefeitura de Fraiburgo - SC

Na prestação de serviços públicos existe a figura da PPP (parceria público privada).

No tocante à remuneração, o que caracteriza a prestação de serviços por uma PPP?

A O pagamento é integralizado pelo agente público desde que inferior a R$ 20 milhões. B O pagamento é repassado durante a vigência do contrato que deve ser inferior a 5 anos. C O pagamento é repassado durante a vigência do contrato que deve ser superior a 40 anos. D O pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. E O agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de parte de tarifas cobradas de usuários dos serviços, mais recursos públicos.

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