Questão
Q316254
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005
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Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª)
Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue...
Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.
O empregador, qualquer que seja a modalidade da prestação de serviço do empregado, é totalmente responsável pelo pagamento do período de afastamento e gozo de licençamaternidade, inexistindo previsão de ressarcimento.
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