Questão Q710188
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto c...

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

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