Questão Q709233
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Águas (ANA)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Agência Nacional de Águas (ANA) - Especialista em Recursos Hídricos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Agência Nacional de Águas (ANA)

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 9.433/1997, qu...

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a PNRH no Brasil.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos pode variar conforme o volume lançado de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, seu regime de variação, bem como conforme as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do afluente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...