De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, qu...

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, é correto afirmar que:
  • A. A água é um recurso natural ilimitado
  • B. A outorga implica a alienação parcial das águas
  • C. A cobrança pelo uso objetiva, entre outros, incentivar a racionalização do uso da água
  • D. Constitui infração a extração de água de aqüífero subterrâneo com outorga
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Questões extras

Em um laboratório de pesquisa, foi isolado de hemolinfa de insetos um novo peptídio antifúngico de massa molecular 3 kDa e pI igual a 8. Considerando tais características e os diferentes métodos cromatográficos atualmente disponíveis para a purificação de proteínas e peptídios, julgue os itens a seguir.

Na purificação de peptídios dentro dessa faixa de massa molecular — aproximadamente em torno de 3 kDa —, são muito empregadas colunas de fase reversa com matriz C18.

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Secretaria do Ministério Público recebe representação onde se narra a prática de um crime comum por imputável em concurso de agentes com adolescente, além de um crime militar em conexão com o crime comum já mencionado. Diante da conexão existente e das regras previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

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Sobre as regras que informam os processos de liquidação de sentença trabalhista, assinale a opção incorreta.

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