Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei no 9.656 de...

A Pessoa jurídica constituída como sociedade civil ou comercial, que opere produto, serviço ou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. B Prestação continuada de serviços assistenciais a preços pré-estabelecidos, por prazo indeterminado, com finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde. C Prestação de serviços de assistência médica, por prazo determinado, com limite de valores previamente acordados, a serem reembolsados ao usuário, após uso e pagamento dos serviços. D Empresa formada por conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, para prestação de serviços de assistência médica. E Empresa que controla uma carteira de clientes para prestação de serviços de assistência à saúde, por um prazo determinado, por profissionais de uma rede credenciada específica.