A Lei no 9.656/1998 considera que os Planos de Assistênci...

#Questão 708727 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, IADES, 2017, Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA), Médico Fiscal I

A Lei no 9.656/1998 considera que os Planos de Assistência Privada caracterizam-se por uma prestação continuada de serviços ou uma cobertura de custos assistenciais em saúde. Entende-se que está subordinada à fiscalização direta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferenciem de atividade exclusivamente financeira. Um exemplo dessa modalidade é a (o)

A) rede credenciada ou referenciada.

B) manejo clínico do cliente.

C) autorização de tratamento de doenças pré-existentes.

D) operação de planos por pessoas físicas.

E) inserção de filhos adotivos no plano.

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