De acordo com a Lei n o 9.656/1998, é ação obrigatória a...

A dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais. B dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente. C dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente. D dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais, caracterizados em declaração do médico assistente. E de qualquer caso de emergência ou de urgência, com dispensa da declaração do médico assistente.